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Segunda, 30 Julho 2018 00:00

RESOLUÇÃO 005/2018

Dispõe sobre taxa para licenciamento ambiental, autorização e prestação de serviços diversos a serem cobradas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Flores de Goiás e dá outras providências.

Domingo, 25 Fevereiro 2018 00:00

Diário Oficial da União

SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

PORTARIA Nº 46, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Reconhece situação de emergência em municípios.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações constantes na tabela em anexo.

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